O Senado aprovou na noite desta terça-feira (19), por 74 votos a 1, o adiamento do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) por tempo indeterminado devido à pandemia do novo coronavírus. O tema ainda precisa passar pela Câmara.
Pelo calendário inicial do Ministério da Educação, as inscrições para a prova iriam até a próxima sexta-feira (22) e os exames seriam realizados em dois finais de semana de novembro, na versão tradicional nos dias 1 e 8, e digitalmente nos dias 22 e 29.
A prova online seria uma forma de auxiliar alunos em meio a pandemia, mas sua aplicação foi criticada por englobar apenas 100 mil estudantes e em datas que coincidem com dois dos maiores vestibulares do país, o da Universidade de Campinas (Unicamp) e a Fuvest, que aprova alunos para a Universidade de São Paulo (USP).
No último boletim divulgado para a imprensa, na segunda-feira (18), o Inep informou que 3.548.099 alunos haviam efetuado a inscrição, número superior em relação ao mesmo período de 2019, quando haviam 3.506.173 inscritos.
O projeto de lei 1.277/2020, que adiou o Enem deste ano sem previsão para uma nova data, é de autoria da senadora Daniela Ribeiro (PP-PB), e suspende a aplicação do Enem em casos de calamidade pública.
Mais cedo, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que não iria esperar o governo tomar uma decisão sobre o tema e que pautaria o tema na Casa logo na sequência da votação no Senado.
“Se o Senado votar, eu vou votar. Se o governo não decidir na tramitação do projeto entre o Senado e a Câmara, eu vou votar. Vou pensar os projetos dos deputados e votar tudo junto e vamos promulgar a decisão do Congresso Nacional, espero que o governo possa decidir antes”, afirmou Maia.
Para o presidente da Câmara, seria “melhor que pudesse vir do presidente uma decisão antes que Senado e Câmara tomassem a decisão de votar”.
Durante reunião de líderes realizada entre os senadores nesta segunda-feira (18), o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), afirmou que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) estaria sensível ao adiamento. Mas, ao explicar que Bolsonaro quer adiar a prova apenas até dezembro, Bezerra ouviu dos parlamentares ser impossível prever que até lá a doença esteja controlada.
Pouco depois de Maia falar, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, disse via Twitter que vai fazer uma consulta aos inscritos no Enem para saber se os estudantes querem o adiamento. Segundo o ministro, a consulta será feita no fim de junho por meio do site do Inep, entidade do MEC responsável pela prova. #Cotidiano
CNN BRASIL