Por Mateus Salomão
O Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB) estima que vai gastar R$ 12,3 milhões, em cinco anos, para fornecer Iphones 18 Pro Max e serviço de internet móvel a membros e servidores. O órgão lançou licitação e, ainda neste mês, vai escolher a empresa que prestará o serviço.
O edital do processo licitatório detalha que deverão ser fornecidos 280 aparelhos em regime de comodato, ou seja, permanecerão sob propriedade da empresa contratada e serão cedidos para uso durante a vigência do contrato.
O custo mensal de cada aparelho, incluindo o fornecimento de linhas móveis, é de R$ 733,51. O edital ainda especifica que a franquia de internet deverá ser de 80 GB e contar com ligações ilimitadas.
Além do fornecimento de 280 linhas e iPhones, o edital também prevê o fornecimento de mais 120 linhas de 80 GB e outras 50 linhas para acesso de roteador wi-fi, com franquia de 10 GB. O custo estimado total é de R$ 13,1 milhões em cinco anos.
Em nota enviada à coluna, o órgão ressaltou que “o valor é limite, e não meta”, e que propostas acima da estimativa são desclassificadas e o preço efetivo será definido pela disputa entre as operadoras na sessão pública, cuja tendência é reduzi-lo. O MP frisou ainda que não há obrigação de despender o montante estimado, e que os serviços são contratados sob demanda. (veja posicionamento completo abaixo)
O processo licitatório ocorrerá na modalidade de pregão eletrônico e a abertura da sessão de disputa de preços começará em 26 de novembro. O valor final do contrato poderá ser menor do que a previsão do órgão, a depender dos lances dos concorrentes.
No edital, ao justificar a necessidade da contratação, o órgão ressaltou a indispensabilidade de assegurar comunicação célere, segura e ininterrupta aos membros e servidores no desempenho de suas atribuições institucionais.
“Essa infraestrutura é essencial tanto para o suporte às atividades internas quanto para as diligências externas, tais como fiscalizações, vistorias e representação institucional”, completou.
O que diz o MP da Paraíba
Em nota enviada à coluna, o Ministério Público da Paraíba ressaltou que o processo licitatório tem por objetivo a disponibilização de equipamentos em regime de comodato, destinados exclusivamente ao atendimento das necessidades institucionais, e que a instituição não está adquirindo aparelhos celulares. “O valor de R$ 2,63 milhões não é gasto previsto nem compromisso de despesa. Trata-se do valor anual estimado da licitação, apurado em pesquisa de preços obrigatória, nos termos do art. 23 da Lei nº 14.133/2021, e que funciona como teto máximo do certame”, completou.
O órgão ressalta que “o valor é limite, e não meta”, e que propostas acima da estimativa são desclassificadas e o preço efetivo será definido pela disputa entre as operadoras na sessão pública, cuja tendência é reduzi-lo. O MP frisa que não há obrigação de despender o montante estimado, e que os serviços são contratados sob demanda, e a administração pagará apenas pelas linhas efetivamente ativadas e pelos serviços efetivamente prestados e atestados pela fiscalização do contrato.
Ainda na nota, o MP ressalta que o próprio planejamento já prevê utilização inferior ao teto, uma vez que as linhas de dados com roteadores, por exemplo, terão ativação inicial de apenas 50% do quantitativo estimado. O órgão sublinha que o valor não se refere a celulares, mas abrange o conjunto da contratação, que inclui 400 linhas de voz e dados (280 delas vinculadas a aparelhos), 50 linhas de dados com roteadores, plataforma de gestão, portabilidade das linhas atuais, suporte, garantia e substituição de equipamentos.
“O procedimento foi precedido de Estudo Técnico Preliminar, elaborado conjuntamente pelas Diretorias Administrativa e de Tecnologia da Informação do MPPB. O estudo comparou quatro modelos: aquisição própria dos aparelhos, locação, auxílio para uso de aparelho pessoal e comodato. Concluiu que o comodato apresenta a melhor relação custo-benefício e a menor exposição a riscos, pois elimina o investimento inicial na compra de equipamentos, transfere à operadora os custos de manutenção, reposição, obsolescência e descarte, e evita a formação de patrimônio público sujeito a rápida defasagem tecnológica”, completa.
O órgão ministerial destaca que foram avaliados equipamentos de diferentes fabricantes. “O estudo registra expressamente que a escolha não decorre de preferência por marca, estética ou posicionamento comercial, servindo o modelo indicado como referência técnica da segurança corporativa exigida”, afirma. “O MPPB reafirma que a contratação se fundamenta nas necessidades de continuidade, eficiência e segurança das atividades institucionais, observados os procedimentos de planejamento e contratação previstos na Lei nº 14.133/2021”.
Iphones para senadores
Em outubro, o Senado Federal abriu pregão estimado em R$ 6 milhões para a contratação de serviços de telefonia móvel e fornecimento de 425 aparelhos celulares para senadores e servidores. O edital prevê o fornecimento de 95 iPhones 18 Pro, o modelo mais recente da Apple.
Os equipamentos serão disponibilizados a senadores e servidores da Casa em regime de comodato, ou seja, permanecerão sob propriedade da empresa contratada e serão cedidos para uso durante a vigência do contrato.
Ainda que diante da repercussão negativa, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), defendeu a licitação. Ele frisou que os aparelhos serão emprestados pela operadora, e os senadores poderão recusar o uso.
Metrópoles
