A notícia de que o governo estaria tentando cooptar o apoio do deputado Caio Roberto (PR) para barrar a instalação da CPI da Cruz Vermelha não causou estranheza ao líder da oposição na Assembleia Legislativa, mas arrancou de Raniery Paulino (MDB) uma resposta rápida. Para o emedebista, a CPI não deveria ser da oposição mas de todos os deputados alinhados com a transparência pública.
Paulino usa a retórica para tentar avançar em um ambiente dominado por deputados situacionistas e pede esclarecimento. Na verdade, ele até exige que Ricardo Coutinho, governador do Paraíba quando o contrato com a Cruz Vermelha do Rio Grande do Sul foi celebrado em 2011, quebre o silêncio que o blinda diante das denúncias de desvio de R$1,6 bi da saúde envolvendo a Organização Social e servidores do Estado. Desde que essa história veio à tona na Operação Calvário, do Ministério Público da Paraíba, o ex-governador não comentou o assunto.
Em entrevista à BandNews FM e à TV Manaíra/Band, Paulino lembrou que criticou essa pactuação – ou terceirização dos serviços essenciais do Estado – pela forma como a parceria nasceu: “começou através de Medida Provisória, a 178. MP é um instrumento pouco democrático porque impede o devido processo legislativo como se deveria ter com um projeto de lei. Outro problema que eu identifique foi que uma vez atingidas as metas pactuadas com o governo, dispensaria obrigatoriedade de prestação de contas desses recursos ao Tribunal de Contas do Estado. Contestamos ponto a ponto o que seria, no meu entedimento, lesivo ao patrimonio público”.
Sobre a intervenção do Governo na gestão dos três hospitais da Paraíba gerenciados pela Cruz Vermelha, o líder oposicionista na ALPB acredita que foi “atestado de culpa”. Ouça o áudio.
O deputado faz ainda um alerta. Diz que escândalo envolvendo os contratos com a Cruz Vermelha e o Governo da Paraíba pode chegar à Educação. Ouça.
Resposta do Governo
Se Ricardo Coutinho silenciou, o governo de João Azevedo seguiu outra estratégia. Emitiu nota se colocando à disposição para esclarecimentos e para “assegurar a manutenção da qualidade da prestação de serviços em todas as unidades hospitalares em funcionamento sob contratos com organizações sociais, protegendo a gestão e a aplicação correta dos recursos públicos.”
O governo afirmou ainda que “os hospitais de alta complexidade na Paraíba atingiram patamares de qualidade muito diferentes do que registravam antes de 2011. E, neste sentido, o Governo vem ao longo de todos esses anos tomando medidas preventivas a fim de preservar e aprimorar as metas conquistadas”.
Voltando à CPI…
Fato é que cada um briga com as armas que tem. O governo tenta secar a oposição. A oposição, por sua vez, resiste com língua afiada e olhar atento. Uma coisa é certa: governo culpado ou não, o chefe do Executivo paraibano age com cautela no momento em que toma as rédeas da coisa. O resto, as investigações vão dizer. Pra onde vão apontar é que são elas. O calvário está só começando. #Política
OP9